O IPI (Imposto sobre Produto Industrializados) é um imposto não cumulativo e é semelhante ao ICMS.
Quando adquiridos insumos tributados pelo IPI, a industria adquire credito para compensação futura, relativo a aquisição do insumo. Quando revende o produto industrializado e este sofre a incidência de IPI, a empresa passa a ter um débito junto ao fisco. Sendo assim o montante devido resulta da diferença entre o imposto devido e o imposto creditado.
O IPI é um imposto "por fora", ou seja, a alíquota incide sobre o preço do produto e é somado ao valor do produto.
Obs: quando for empresas comerciais o IPI pago na compra de mercadorias integra o custo da mercadoria, portanto quando ocorrer a venda o IPI já está incluso na mercadoria vendida.
Obs: quando for empresas comerciais o IPI pago na compra de mercadorias integra o custo da mercadoria, portanto quando ocorrer a venda o IPI já está incluso na mercadoria vendida.
Competência
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União
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Incidência
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Incide sobre os produtos industrializados nacionais e estrangeiros no
momento do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira, ou a
saída do produto do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.
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Fato Gerador
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Na importação: o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência
estrangeira;
a saída de produto de estabelecimento industrial, ou equiparado a
industrial.
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Contribuintes
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o importador, ou quem a lei equipar; o industrial; o estabelecimento equiparado a industrial,
os o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos
industriais ou aos que estão equiparados; arrematante de produtos apreendidos ou
abandonados levados a leilão.
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Alíquotas
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São várias e estão presentes na Tabela de Incidência
do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
Alguns produtos estão sujeitos a alíquotas especificas
e outros a ad valorem(as alíquotas vão
de zero ate 365,63%) porém a maioria está abaixo de 20%
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Exemplo: Uma indústria adquire uma determina matéria prima ao preço de R$100.000,00 mais IPI de 5%. Sendo assim, a nota fiscal totalizará R$ 105.000,00.
Depois de prontos os produtos, serão vendidos a R$240.000,00 uma alíquota de 10%. A nota fiscal terá um valor de R$24.000,00 acrescido ao preço vendido, totalizando R$248.000,00
Então no final da apuração:
Imposto devido (R$24.000,00) - Imposto Creditado (R$ 105.000,00) = - R$81.000 ( Saldo a recolher/ a pagar)
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